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Nº: 1.109/2013
Data: 05/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2013
Descrição: Autoriza a Procuradoria Geral do Município a efetuar o protesto de título executivo judicial de quantia certa, de certidão de dívida ativa, de autarquias e de fundações públicas municipais; autoriza o registro, pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.108/2013
Data: 29/08/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2013
Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no orçamento-programa do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.107/2013
Data: 16/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2013
Descrição: Altera o inciso III do art. 45 da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.106/2013
Data: 29/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A UNIETEC – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLOGICO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE CAIVS IVLIVS CAESAR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.105/2013
Data: 29/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 707 DE QUINZE DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.104/2013
Data: 29/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2013
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.103/2013
Data: 29/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUFMT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.102/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2013
Descrição: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.101/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.100/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM COOPERATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.109/2013
Data: 05/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2013
Descrição: Autoriza a Procuradoria Geral do Município a efetuar o protesto de título executivo judicial de quantia certa, de certidão de dívida ativa, de autarquias e de fundações públicas municipais; autoriza o registro, pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências
Nº: 1.108/2013
Data: 29/08/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2013
Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no orçamento-programa do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Nº: 1.107/2013
Data: 16/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2013
Descrição: Altera o inciso III do art. 45 da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Nº: 1.106/2013
Data: 29/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A UNIETEC – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLOGICO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE CAIVS IVLIVS CAESAR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.105/2013
Data: 29/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 707 DE QUINZE DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.104/2013
Data: 29/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2013
Descrição: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.103/2013
Data: 29/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUFMT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.102/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2013
Descrição: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.101/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.100/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM COOPERATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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