Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Operações Financeiras

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1.271/2016
Data: 10/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2016
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a regularizar área urbana através da desafetação e transferência e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.270/2016
Data: 21/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2016
Descrição: DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DA AGROVILA XANXERE – 5ª AGROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.269/2016
Data: 21/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2016
Descrição: DENOMINA AV PRINCIPAL DA AGROVILA XANXERE – 5ª AGROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.268/2016
Data: 21/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2016
Descrição: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.267/2016
Data: 19/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.267/2016
Descrição: Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Terra Nova do Norte/MT, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.266/2016
Data: 13/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.266/2016
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.265/2016
Data: 08/09/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.265/2016
Descrição: Autoriza a incorporação de área tida como rural, ao perímetro urbano
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.264/2016
Data: 08/09/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2016
Descrição: ALTERA O ART. 99º DA LEI MUNICIPAL Nº 128/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.263/2016
Data: 03/08/2016
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.262/2016
Data: 15/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2016
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSIIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 68/1989, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.271/2016
Data: 10/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2016
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a regularizar área urbana através da desafetação e transferência e dá outras providências
Nº: 1.270/2016
Data: 21/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2016
Descrição: DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DA AGROVILA XANXERE – 5ª AGROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.269/2016
Data: 21/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2016
Descrição: DENOMINA AV PRINCIPAL DA AGROVILA XANXERE – 5ª AGROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.268/2016
Data: 21/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2016
Descrição: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providencias.
Nº: 1.267/2016
Data: 19/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.267/2016
Descrição: Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Terra Nova do Norte/MT, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências
Nº: 1.266/2016
Data: 13/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.266/2016
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.265/2016
Data: 08/09/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.265/2016
Descrição: Autoriza a incorporação de área tida como rural, ao perímetro urbano
Nº: 1.264/2016
Data: 08/09/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2016
Descrição: ALTERA O ART. 99º DA LEI MUNICIPAL Nº 128/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.263/2016
Data: 03/08/2016
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.262/2016
Data: 15/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2016
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSIIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 68/1989, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar