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Nº: 1.139/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.139/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.138/2014
Data: 28/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2014
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação aos blocos e foliões participantes do evento Carnaval Terra Folia 2014, no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.137/2014
Data: 28/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.137/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.136/2014
Data: 28/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.136/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.135/2014
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2014
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERENCIA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.134/2014
Data: 23/01/2014
Categoria: INSS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1134/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.133/2013
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.132/2013
Data: 26/12/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.132/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI 1.042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.131/2013
Data: 26/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.130/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2013
Descrição: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.139/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.139/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Nº: 1.138/2014
Data: 28/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2014
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação aos blocos e foliões participantes do evento Carnaval Terra Folia 2014, no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.137/2014
Data: 28/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.137/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.136/2014
Data: 28/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.136/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.135/2014
Data: 23/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2014
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERENCIA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.134/2014
Data: 23/01/2014
Categoria: INSS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1134/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº: 1.133/2013
Data: 30/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.132/2013
Data: 26/12/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.132/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI 1.042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.131/2013
Data: 26/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.130/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2013
Descrição: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.

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