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Nº: 1.281/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.281/2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.280/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2016
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.279/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel, recebendo em doação imóvel destinadoaosistema de circulaçãoviária, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.278/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2016
Descrição: Dispõe sobre os subsídios de Secretários Municipais
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.277/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.277/2016
Descrição: Altera a Lei Municipal n.0 1.173/2014 que estabelece e cria verba de Natureza Indenizatória Pelo Exercicio da Atividade Parlamentar de Controle Externo E Dá Outras Providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.276/2016
Data: 07/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.276/2016
Descrição: Aprova Loteamentos e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.275/2016
Data: 07/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2016
Descrição: Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.274/2016
Data: 07/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.274/2016
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Nova do Norte para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.273/2016
Data: 23/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.273/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.272/2016
Data: 17/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2016
Descrição: ALTERA O ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL N.º 876/2009, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVITER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.281/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.281/2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências
Nº: 1.280/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2016
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.279/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel, recebendo em doação imóvel destinadoaosistema de circulaçãoviária, e dá outras providências
Nº: 1.278/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.278/2016
Descrição: Dispõe sobre os subsídios de Secretários Municipais
Nº: 1.277/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.277/2016
Descrição: Altera a Lei Municipal n.0 1.173/2014 que estabelece e cria verba de Natureza Indenizatória Pelo Exercicio da Atividade Parlamentar de Controle Externo E Dá Outras Providências
Nº: 1.276/2016
Data: 07/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.276/2016
Descrição: Aprova Loteamentos e dá outras providências
Nº: 1.275/2016
Data: 07/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.275/2016
Descrição: Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social e dá outras providências
Nº: 1.274/2016
Data: 07/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.274/2016
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Nova do Norte para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
Nº: 1.273/2016
Data: 23/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.273/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.272/2016
Data: 17/11/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2016
Descrição: ALTERA O ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL N.º 876/2009, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREVITER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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