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Nº: 1.078/2013
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.077/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.076/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.075/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1075/2013
Descrição: Modifica o Inciso I do Artigo 4º, da Lei Municipal nº. 1042/2012, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2013 do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.074/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2013 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.073/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2013
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.072/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.072/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.071/2013
Data: 04/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1071/2013
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUÇÃO ECOLÓGICA SANTA LETÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.070/2013
Data: 06/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1070/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.069/2013
Data: 06/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.069/2013
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, no valor de R$ 106.925,74 (cento e seis mil, novecentos vinte cinco reais e setenta quatro centavos), e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.078/2013
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.077/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.076/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.075/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1075/2013
Descrição: Modifica o Inciso I do Artigo 4º, da Lei Municipal nº. 1042/2012, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2013 do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias
Nº: 1.074/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2013 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.073/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2013
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.072/2013
Data: 18/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.072/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Nº: 1.071/2013
Data: 04/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1071/2013
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUÇÃO ECOLÓGICA SANTA LETÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.070/2013
Data: 06/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1070/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.069/2013
Data: 06/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.069/2013
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, no valor de R$ 106.925,74 (cento e seis mil, novecentos vinte cinco reais e setenta quatro centavos), e dá outras providências

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