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Nº: 1.292/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.291/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: INSS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.291/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar e reparcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.290/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2017
Descrição: Autoriza o pagamento de multas de veículos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.289/2017
Data: 07/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2017
Descrição: ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 876/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.287/2017
Data: 19/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2017
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, referentes às contribuições previdenciárias patronais não recolhidas durante o exercício de 2016, devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.286/2017
Data: 19/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.286/2017
Descrição: Dispõe a revogação da Lei Municipal nº 1280 que trata sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.285/2017
Data: 19/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.285/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para readequação do Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.284/2017
Data: 19/01/2017
Categoria: Contratação
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2017
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Servidor no órgão que menciona, objetivando atender às necessidades da administração Municipal no Exercício de 2017 e estabelece critérios para realização dos aludidos Processos e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.283/2016
Data: 31/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2016
Descrição: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.282/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.282/2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à ENERGISA S/A e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.292/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.291/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: INSS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.291/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar e reparcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências
Nº: 1.290/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2017
Descrição: Autoriza o pagamento de multas de veículos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, dá outras providências
Nº: 1.289/2017
Data: 07/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.289/2017
Descrição: ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 876/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.287/2017
Data: 19/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2017
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, referentes às contribuições previdenciárias patronais não recolhidas durante o exercício de 2016, devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.286/2017
Data: 19/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.286/2017
Descrição: Dispõe a revogação da Lei Municipal nº 1280 que trata sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.285/2017
Data: 19/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.285/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para readequação do Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº: 1.284/2017
Data: 19/01/2017
Categoria: Contratação
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2017
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Servidor no órgão que menciona, objetivando atender às necessidades da administração Municipal no Exercício de 2017 e estabelece critérios para realização dos aludidos Processos e dá outras providências
Nº: 1.283/2016
Data: 31/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2016
Descrição: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências
Nº: 1.282/2016
Data: 30/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.282/2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à ENERGISA S/A e dá outras providências

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