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Nº: 1.199/2015
Data: 10/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIDADE DE FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.198/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1180/2014, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.197/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.197/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo à restituição de débitos ao MMA – Mistério do Meio Ambiente e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.196/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1196/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO REDENTOR, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.195/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, NÍVEL I A V SÉRE RENASCER, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.194/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1194/2015
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TERRA NOVA DO NORTE E REGIÃO ABETER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.193/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1193/2015
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.192/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2015
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.191/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.190/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.199/2015
Data: 10/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIDADE DE FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.198/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1180/2014, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.197/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.197/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo à restituição de débitos ao MMA – Mistério do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº: 1.196/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1196/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO REDENTOR, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO
Nº: 1.195/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, NÍVEL I A V SÉRE RENASCER, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE
Nº: 1.194/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1194/2015
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TERRA NOVA DO NORTE E REGIÃO ABETER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.193/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1193/2015
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.192/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2015
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA
Nº: 1.191/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.190/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências

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