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Nº: 1.149/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.148/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.147/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.146/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2014
Descrição: Cria o Programa de Fomento para Acesso das Comunidades Rurais ao Comércio do Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.145/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.144/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.144/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.143/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ALBERGUE – CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.142/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.142/2014
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.141/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1141/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.140/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E A CEDER UM FUNCIONÁRIO AO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.149/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.148/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Nº: 1.147/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.146/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2014
Descrição: Cria o Programa de Fomento para Acesso das Comunidades Rurais ao Comércio do Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Nº: 1.145/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.144/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.144/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.143/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ALBERGUE – CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.142/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.142/2014
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.141/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1141/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.140/2014
Data: 13/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E A CEDER UM FUNCIONÁRIO AO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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