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Nº: 1.119/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.118/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.117/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Descrição: Modifica o Inciso I do Artigo 4º, da Lei Municipal nº. 1042/2012, alterado pelo Artigo 1º da Lei Municipal 1075/2013, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2013 do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, e da outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.116/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2013
Descrição: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de imóveis localizados na zona urbana desta cidade, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.115/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2013
Descrição: Define como rural área localizada fora dos limites de expansão urbana no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.114/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2013
Descrição: Institui sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.113/2013
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2013
Descrição: Dispõe sobre a implantação do programa de terapia alternativa na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.112/2013
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2013
Descrição: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.111/2013
Data: 05/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.111/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Terra Nova do Norte/MT, a majorar os valores mínimos cobrados para fins de ITR e ITBI de imóveis rurais, e dá outras Providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.110/2013
Data: 05/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.119/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.118/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.117/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Descrição: Modifica o Inciso I do Artigo 4º, da Lei Municipal nº. 1042/2012, alterado pelo Artigo 1º da Lei Municipal 1075/2013, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2013 do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, e da outras providências
Nº: 1.116/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2013
Descrição: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de imóveis localizados na zona urbana desta cidade, e dá outras providências
Nº: 1.115/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2013
Descrição: Define como rural área localizada fora dos limites de expansão urbana no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.114/2013
Data: 16/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2013
Descrição: Institui sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.113/2013
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2013
Descrição: Dispõe sobre a implantação do programa de terapia alternativa na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº: 1.112/2013
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2013
Descrição: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.111/2013
Data: 05/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.111/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Terra Nova do Norte/MT, a majorar os valores mínimos cobrados para fins de ITR e ITBI de imóveis rurais, e dá outras Providências
Nº: 1.110/2013
Data: 05/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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