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Nº: 1.169/2014
Data: 10/09/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1127/2013, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.168/2014
Data: 04/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.168/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS ADVINDOS DE ALIENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.167/2014
Data: 28/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2014
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 950/2010, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.166/2014
Data: 15/08/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.165/2014
Data: 08/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2014
Descrição: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI 666/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.164/2014
Data: 08/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AAFPA – ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.163/2014
Data: 12/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2014
Descrição: PROIBE O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILE” AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.162/2014
Data: 12/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.162/2014
Descrição: Altera o inciso III do art. 45 da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.161/2014
Data: 21/05/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.160/2014
Data: 21/05/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.169/2014
Data: 10/09/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1127/2013, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.168/2014
Data: 04/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.168/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS ADVINDOS DE ALIENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Nº: 1.167/2014
Data: 28/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2014
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 950/2010, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.166/2014
Data: 15/08/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº: 1.165/2014
Data: 08/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2014
Descrição: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI 666/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.164/2014
Data: 08/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AAFPA – ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.163/2014
Data: 12/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2014
Descrição: PROIBE O USO E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILE” AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.162/2014
Data: 12/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.162/2014
Descrição: Altera o inciso III do art. 45 da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Nº: 1.161/2014
Data: 21/05/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.160/2014
Data: 21/05/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.160/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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