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Data: 30/06/2025
Categoria: Planilha referente a Convênio de Obras
Subcategoria: Geral
Titulo: Planilha referente a Convênio de Obras
Descrição: Sem Informação
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Nº: 01/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: CEDIDO - EMENDA IMPOSITIVA
Subcategoria: emenda impositiva pela Lei Municipal nº 1.824/2024
Titulo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 - ROMARIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA LUZ – 7ª AGROVILA
Descrição: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA LUZ – 7ª AGROVILA. ransferência de recurso financeiro pela Administração Pública Municipal, devidamente direcionados por emenda impositiva pela Lei Municipal nº 1.824/2024 – LOA, para auxiliar na realização do evento denominado “Romaria”, no dia 25/5/2025.
Baixado: 2 vezes
Nº: 05/2025
Data: 27/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO N° 5/2025 - APAE FUNDEB
Descrição: Termo de Convênio firmado entre o Município de Terra Nova do Norte/MT, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Terra Nova do Norte/MT, autorizado pela Lei Municipal n.º 1.838/2025.
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Nº: 04/2025
Data: 21/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO N°. 4/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO - SERVIÇOS DE EXAME DE TOMOGRAFIA -
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO. REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO PARA REALIZAÇÃO DE CUSTEIO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE TOMOGRAFIA ELETIVA E DE URGÊNCIA AOS MUNÍCIPES DE TERRA NOVA DO NORTE-MT.
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Nº: CONVÊNIO Nº 0009/2025
Data: 24/02/2025
Categoria: RECEBIDO
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 0009-2025 - ADUELAS - TERRA NOVA DO NORTE
Descrição: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 54,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 64,05m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Terra Nova do Norte-MT. valor : 1.738.419,16 Vigência : 24/02/2026
Baixado: 2 vezes
Nº: 03/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - COLÍDER
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN,, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, NO IMPORTE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para a aquisição de produto ou prestação de serviços para custear o transporte dos alunos entre Terra Nova do Norte/MT a Colíder/MT, no Exercício de 2025, para a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN
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Nº: 02/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO N°. 02/2025 - AATNN
Descrição: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, NO IMPORTE R$ 302.686,00 (trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais) para a aquisição de óleo diesel, no Exercício de 2025, para a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, entidade SEM FINS LUCRATIVOS, visando custear o transporte escolar dos universitários
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Nº: 01/2025
Data: 31/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO 01/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO
Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE TRANSBORDO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE E SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE DE MICROBIOLOGIA DA ÁGUA.
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Nº: CONVÊNIO Nº 2488/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: RECEBIDO
Subcategoria: ORGÃO REPASSADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO-SINFRA
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 2488-2024
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO Nº 2488-2024 ORGÃO REPASSADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO-SINFRA. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE. OBJETO:O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 54,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 45,75m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Terra Nova do Norte-MT. INÍCIO: 30/12/2024 FIM: 30/12/2025 VALOR DA CONTRAPARTIDA: 0,00 REIAS VALOR DA CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA: 774.510,92 REAIS VALOR TRANSFERIDO: 0,00 REAIS VALOR TOTAL: 1.503.928,86 REAIS SITUAÇÃO: VIAGENTE
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Nº: 14/2025
Data: 19/12/2024
Categoria: CEDIDO - EMENDA IMPOSITIVA
Subcategoria: EMENDA IMPOSITIVA LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2023
Titulo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14-2024 - ATAP
Descrição: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E A ASSOCIAÇÃO TERRANOVENSE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ATAP. transferência de recurso financeiro pela Administração Pública Municipal, devidamente direcionados por emenda impositiva pela Lei Municipal nº. 1.778/2023 – LOA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para apoio na realização de um almoço e Matinê Dançante no dia 21 de dezembro de 2024, na ATAP.
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Data: 30/06/2025
Categoria: Planilha referente a Convênio de Obras
Subcategoria: Geral
Titulo: Planilha referente a Convênio de Obras
Descrição: Sem Informação
Nº: 01/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: CEDIDO - EMENDA IMPOSITIVA
Subcategoria: emenda impositiva pela Lei Municipal nº 1.824/2024
Titulo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025 - ROMARIA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA LUZ – 7ª AGROVILA
Descrição: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA LUZ – 7ª AGROVILA. ransferência de recurso financeiro pela Administração Pública Municipal, devidamente direcionados por emenda impositiva pela Lei Municipal nº 1.824/2024 – LOA, para auxiliar na realização do evento denominado “Romaria”, no dia 25/5/2025.
Nº: 05/2025
Data: 27/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO N° 5/2025 - APAE FUNDEB
Descrição: Termo de Convênio firmado entre o Município de Terra Nova do Norte/MT, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Terra Nova do Norte/MT, autorizado pela Lei Municipal n.º 1.838/2025.
Nº: 04/2025
Data: 21/03/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO N°. 4/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO - SERVIÇOS DE EXAME DE TOMOGRAFIA -
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO. REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO PARA REALIZAÇÃO DE CUSTEIO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE TOMOGRAFIA ELETIVA E DE URGÊNCIA AOS MUNÍCIPES DE TERRA NOVA DO NORTE-MT.
Nº: CONVÊNIO Nº 0009/2025
Data: 24/02/2025
Categoria: RECEBIDO
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 0009-2025 - ADUELAS - TERRA NOVA DO NORTE
Descrição: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 54,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 64,05m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Terra Nova do Norte-MT. valor : 1.738.419,16 Vigência : 24/02/2026
Nº: 03/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - COLÍDER
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN,, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, NO IMPORTE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para a aquisição de produto ou prestação de serviços para custear o transporte dos alunos entre Terra Nova do Norte/MT a Colíder/MT, no Exercício de 2025, para a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN
Nº: 02/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO N°. 02/2025 - AATNN
Descrição: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, NO IMPORTE R$ 302.686,00 (trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais) para a aquisição de óleo diesel, no Exercício de 2025, para a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, entidade SEM FINS LUCRATIVOS, visando custear o transporte escolar dos universitários
Nº: 01/2025
Data: 31/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO 01/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO
Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE TRANSBORDO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE E SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ESPECIALIDADE DE MICROBIOLOGIA DA ÁGUA.
Nº: CONVÊNIO Nº 2488/2024
Data: 30/12/2024
Categoria: RECEBIDO
Subcategoria: ORGÃO REPASSADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO-SINFRA
Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 2488-2024
Descrição: TERMO DE CONVÊNIO Nº 2488-2024 ORGÃO REPASSADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO-SINFRA. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE. OBJETO:O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 54,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 45,75m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Terra Nova do Norte-MT. INÍCIO: 30/12/2024 FIM: 30/12/2025 VALOR DA CONTRAPARTIDA: 0,00 REIAS VALOR DA CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA: 774.510,92 REAIS VALOR TRANSFERIDO: 0,00 REAIS VALOR TOTAL: 1.503.928,86 REAIS SITUAÇÃO: VIAGENTE
Nº: 14/2025
Data: 19/12/2024
Categoria: CEDIDO - EMENDA IMPOSITIVA
Subcategoria: EMENDA IMPOSITIVA LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2023
Titulo: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14-2024 - ATAP
Descrição: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E A ASSOCIAÇÃO TERRANOVENSE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ATAP. transferência de recurso financeiro pela Administração Pública Municipal, devidamente direcionados por emenda impositiva pela Lei Municipal nº. 1.778/2023 – LOA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para apoio na realização de um almoço e Matinê Dançante no dia 21 de dezembro de 2024, na ATAP.