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Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 60 DIAS A PARTIR DE 01 de AGOSTO A 01 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS P
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2024
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Ana Zenni
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: REGULAMENTA O TELETRABALHO PARA A PROCURADORIA MUNICIPAL E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação |
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Nº: DECRETO Nº 42/2024, ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
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Titulo: DECRETO Nº 42/2024, ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
Descrição: “Dispõe sobre anulação dos saldos de empenhos registrados em Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências”. |
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Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Maria da Luz Almeida
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.811/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Inclui a abertura de crédito adicional especial, para transformação digital do SUS, através de recursos advindos do Governo Federal - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção, destinado a atender despesas com operacionalização do processo de implantação; Manutenção da Educação Permanente em Saúde; e Aquisição de combustível destinado a pavimentação asfáltica, totalizando o valor de até R$ 294.054,95 |
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Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.807/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.807/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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