Decretos

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Nº: 042/2014 Data: 19/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 42/2014 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por anulação total de dotações orçamentárias	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040/2014 Data: 28/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 40/2014 Descrição: Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de TERRA NOVA DO NORTE/MT, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 039/2014 Data: 18/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 39/2014 Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037/2014 Data: 07/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 37/2014 Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 036/2014 Data: 02/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 36/2014 Descrição: Cria a Comissão que dispõe sobre a Referência do VTN - Valor da Terra Nua, por Hectare, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR, no Município de Terra Nova do Norte/MT	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 035/2014 Data: 02/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 35/2014 Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 033/2014 Data: 27/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 33/2014 Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 008, que apresenta o “RESULTADO FINAL”, por ordem de cargo e as notas dos candidatos “APROVADOS” e CLASSIFICADOS”, que listarão o Cadastro de Reserva durante o prazo de validade do Concurso Público Edital nº 001/2014, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 032/2014 Data: 20/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto 032/2014 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024/2014 Data: 10/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 24/2014 Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão de Discussão e Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 031/2014 Data: 02/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 31/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 042/2014

Data: 19/08/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 42/2014

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por anulação total de dotações orçamentárias

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Nº: 040/2014

Data: 28/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 40/2014

Descrição: Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de TERRA NOVA DO NORTE/MT, e dá outras providências

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Nº: 039/2014

Data: 18/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 39/2014

Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica

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Nº: 037/2014

Data: 07/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 37/2014

Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências

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Nº: 036/2014

Data: 02/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 36/2014

Descrição: Cria a Comissão que dispõe sobre a Referência do VTN - Valor da Terra Nua, por Hectare, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR, no Município de Terra Nova do Norte/MT

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Nº: 035/2014

Data: 02/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 35/2014

Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências

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Nº: 033/2014

Data: 27/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 33/2014

Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 008, que apresenta o “RESULTADO FINAL”, por ordem de cargo e as notas dos candidatos “APROVADOS” e CLASSIFICADOS”, que listarão o Cadastro de Reserva durante o prazo de validade do Concurso Público Edital nº 001/2014, e dá outras providências

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Nº: 032/2014

Data: 20/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Decreto 032/2014

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Nº: 024/2014