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Nº: DECRETO 58-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 57-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 18/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS COBRADE -1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 56-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 49-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 48-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1539/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 46-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 67/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 76-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 73/2020 E DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 68/2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NIVA DO NORTE/MT, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 75-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1579/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 74-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.578/2020 e abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas das Unidades Orçamentária do Orçamento de 2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 51-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.560/2020 e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender o Parcelamento de Multa Ambiental junto à SEMA MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 58-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 57-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 18/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS COBRADE -1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 56-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 49-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 48-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1539/2020
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 46-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 67/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 76-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 73/2020 E DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 68/2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NIVA DO NORTE/MT, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 75-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1579/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 74-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.578/2020 e abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas das Unidades Orçamentária do Orçamento de 2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 51-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.560/2020 e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender o Parcelamento de Multa Ambiental junto à SEMA MT, e dá outras providências
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