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Decretos

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Nº: 010/2015
Data: 21/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 1, ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 009/2015
Data: 21/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital do Teste Seletivo Simplificado n 001/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e da outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 058/2014
Data: 17/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2014
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 052/2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 52/2014
Descrição: Decreta inservíveis os bens que especifica e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 055/2014
Data: 01/12/2014
Categoria: PROCESSO SELETIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 55/2014
Descrição: HOMOLOGA CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REALIZADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 11 vezes
Nº: 050/2014
Data: 29/11/2014
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº50/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), por anulação total de dotação orçamentária
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 049/2014
Data: 17/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 046/2014
Data: 20/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 46/2014
Descrição: Antecipa o Dia do Servidor Público e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 038/2014
Data: 30/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2014
Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043/2014
Data: 01/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 43/2014
Descrição: Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010/2015
Data: 21/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 1, ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 009/2015
Data: 21/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital do Teste Seletivo Simplificado n 001/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e da outras providências.
Nº: 058/2014
Data: 17/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 58/2014
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências
Nº: 052/2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 52/2014
Descrição: Decreta inservíveis os bens que especifica e dá outras providências
Nº: 055/2014
Data: 01/12/2014
Categoria: PROCESSO SELETIVO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 55/2014
Descrição: HOMOLOGA CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REALIZADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 050/2014
Data: 29/11/2014
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº50/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), por anulação total de dotação orçamentária
Nº: 049/2014
Data: 17/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 046/2014
Data: 20/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 46/2014
Descrição: Antecipa o Dia do Servidor Público e dá outras providências
Nº: 038/2014
Data: 30/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2014
Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências
Nº: 043/2014
Data: 01/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 43/2014
Descrição: Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências