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Nº: 030/2014
Data: 02/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação de Cronograma de Pagamento de Restos à Pagar referentes ao Exercício de 2012, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028/2014
Data: 26/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 004, que apresenta o rol de candidatos inscritos à concorrer ao Concurso Público Edital nº 001/2014, e dá outras providências
Baixado: 6 vezes
Nº: 027/2014
Data: 26/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2014
Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos  servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 026/2014
Data: 22/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 003, que altera o item 13 do Edital de Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 7 vezes
Nº: 025/2014
Data: 22/05/2014
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), por anulação total de dotações orçamentárias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 023/2014
Data: 05/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 002, ao Edital de Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 021/2014
Data: 30/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018/2014
Data: 17/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 001, ao Edital de Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 015/2014
Data: 04/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15/2014
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 008/2014
Data: 17/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2014
Descrição: Dispõe sobre o adiamento do início do ano letivo de 2014, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 030/2014
Data: 02/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação de Cronograma de Pagamento de Restos à Pagar referentes ao Exercício de 2012, e dá outras providências
Nº: 028/2014
Data: 26/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 004, que apresenta o rol de candidatos inscritos à concorrer ao Concurso Público Edital nº 001/2014, e dá outras providências
Nº: 027/2014
Data: 26/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2014
Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos  servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências.
Nº: 026/2014
Data: 22/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 26/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 003, que altera o item 13 do Edital de Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 025/2014
Data: 22/05/2014
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 25/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), por anulação total de dotações orçamentárias
Nº: 023/2014
Data: 05/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 023/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 002, ao Edital de Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 021/2014
Data: 30/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 018/2014
Data: 17/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 001, ao Edital de Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 015/2014
Data: 04/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15/2014
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências
Nº: 008/2014
Data: 17/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2014
Descrição: Dispõe sobre o adiamento do início do ano letivo de 2014, e dá outras providências