Decretos - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Decretos

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Nº: Sem Informação Data: 03/02/2012	Titulo: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 002, que trata dos pedidos de isenção de taxas Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 16/01/2012	Titulo: Autoriza a abertura do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2012 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 09/01/2012	Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servi Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação Data: 09/01/2012	Titulo: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2012 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 01/03/2011	Titulo: DECRETO 09/2011 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/01/2011	Titulo: DECRETO 05/2011 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVITER Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/01/2011	Titulo: DECRETO 04/2011 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/01/2011	Titulo: DECRETO 02/2011 - DETERMINA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/01/2011	Titulo: DECRETO 01/2011 - DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/12/2010	Titulo: DECRETO 40/2010 - DETERMINA PERÍODO DE RECESSO NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/02/2012

Titulo: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 002, que trata dos pedidos de isenção de taxas

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Nº: Sem Informação

Data: 16/01/2012

Titulo: Autoriza a abertura do Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2012

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Nº: Sem Informação

Data: 09/01/2012

Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servi

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Nº: Sem Informação

Data: 09/01/2012

Titulo: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2012

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Nº: Sem Informação

Data: 01/03/2011

Titulo: DECRETO 09/2011 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA

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Nº: Sem Informação

Data: 03/01/2011

Titulo: DECRETO 05/2011 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVITER

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Nº: Sem Informação

Data: 03/01/2011

Titulo: DECRETO 04/2011 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

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Nº: Sem Informação

Data: 03/01/2011

Titulo: DECRETO 02/2011 - DETERMINA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONA

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Nº: Sem Informação

Data: 03/01/2011

Titulo: DECRETO 01/2011 - DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011

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Nº: Sem Informação

Data: 13/12/2010

Titulo: DECRETO 40/2010 - DETERMINA PERÍODO DE RECESSO NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA

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