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Nº: DECRETO 31-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 29-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 28-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1779/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 27-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdêncai Social dos Servidores de Terra Nova do Norte - PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 26-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO AOS COFRES PUBLICOS DOS CUSTOS DE PROJETOS PARA REURB-E
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 22-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 21-2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 19-2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a progressão de nível dos cargos dos servidores efetivos que estão desvio de função e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 16-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 62 vezes
Nº: DECRETO 13-2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 31-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 29-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 28-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1779/2023
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 27-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdêncai Social dos Servidores de Terra Nova do Norte - PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 26-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO AOS COFRES PUBLICOS DOS CUSTOS DE PROJETOS PARA REURB-E
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 22-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 21-2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 19-2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a progressão de nível dos cargos dos servidores efetivos que estão desvio de função e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 16-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 13-2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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