Decretos

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Nº: DECRETO 04-2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 03-2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 02-2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 85-2025 Data: 22/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a regulamentação do recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 80-2025 Data: 22/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 78-2025 Data: 22/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE ADRIANE DE FATIMA BORDIM LONGO, COM BASE NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 11.350./2006 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 76-2025 Data: 22/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 74-2025 Data: 22/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 73-2025 Data: 22/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Mário Magnaguagno Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 72-2025 Data: 22/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: DECRETO 04-2026

Data: 27/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 03-2026

Data: 27/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências

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Nº: DECRETO 02-2026

Data: 27/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 85-2025

Data: 22/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a regulamentação do recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

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Nº: DECRETO 80-2025

Data: 22/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025

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Nº: DECRETO 78-2025

Data: 22/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE ADRIANE DE FATIMA BORDIM LONGO, COM BASE NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 11.350./2006

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Nº: DECRETO 76-2025

Data: 22/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 74-2025

Data: 22/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 73-2025

Data: 22/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Mário Magnaguagno

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Nº: DECRETO 72-2025

Data: 22/01/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências

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