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Nº: 006/2014
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2014
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2014, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 005/2014
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2014
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA à áreas urbanas e rurais do Município de Terra Nova do Norte – MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 004/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2014
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2014, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 003/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.°003/2014
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2014, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 002/2014
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova – PREVITER, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 053/2013
Data: 27/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2013
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2013, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO MIGUEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 049/2013
Data: 18/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 049/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 045/2013
Data: 06/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 045/2013
Descrição: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 006/2014
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2014
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2014, e dá outras providências
Nº: 005/2014
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2014
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA à áreas urbanas e rurais do Município de Terra Nova do Norte – MT, e dá outras providências
Nº: 004/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2014
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2014, e dá outras providências
Nº: 003/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.°003/2014
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2014, e dá outras providências
Nº: 002/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 002/2014
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova – PREVITER, e dá outras providências
Nº: 053/2013
Data: 27/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2013
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2013, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO MIGUEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 049/2013
Data: 18/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 049/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Nº: 045/2013
Data: 06/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 045/2013
Descrição: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Nº: 042/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Nº: 042/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013

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