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Nº: DECRETO Nº 03-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 02-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: DECRETO 01-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 97-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 87-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 141-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.610/2020 e suplementa o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obra de Construção da Pista de Caminhada Jardim América e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 131-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: : Regulamenta a Lei Municipal nº 1.600 de 10 de novembro de 2020, abre Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 128-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.604 de 30 de novembro de 2020, e abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 127-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.603 de 30 de novembro de 2020, e abre o Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender despesas com Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB 60%, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 126-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.602 de 30 de novembro de 2020 e suplementa o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 03-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 02-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 01-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 97-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 87-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 141-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.610/2020 e suplementa o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obra de Construção da Pista de Caminhada Jardim América e dá outras providências
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Nº: DECRETO 131-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: : Regulamenta a Lei Municipal nº 1.600 de 10 de novembro de 2020, abre Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 128-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.604 de 30 de novembro de 2020, e abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2
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Nº: DECRETO 127-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.603 de 30 de novembro de 2020, e abre o Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender despesas com Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB 60%, e dá outras providênci
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Nº: DECRETO 126-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.602 de 30 de novembro de 2020 e suplementa o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
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