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Nº: Nº 046/2016
Data: 25/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição: Súmula: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 045/2016
Data: 24/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição: Súmula: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   
Baixado: Nenhuma vez
Nº: N° 038/2016
Data: 06/09/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 038, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037/2016
Data: 29/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 037, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências. 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 035/2016
Data: 19/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2016
Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE 1.3.2.1.3 Tempestade local/convectiva;– granizo). 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 034/2016
Data: 18/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2016
Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE 1.3.2 – Tempestades; 1.3.2.1 - Tempestade local/convectiva; 1.3.2.1.3 – granizo). 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 033/2016
Data: 12/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DO PROJETO SALA DE EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 032/2017
Data: 12/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: Súmula: “Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica.” 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 031/2016
Data: 04/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 031 DE 04 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a 1ª edição da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.     
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 024/2016
Data: 08/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº024/2016
Descrição: SÚMULA: “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME), e dá outras providências”. 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 046/2016
Data: 25/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição: Súmula: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   
Nº: Nº 045/2016
Data: 24/10/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 45, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição: Súmula: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”   
Nº: N° 038/2016
Data: 06/09/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 038, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Descrição: Sem Informação
Nº: 037/2016
Data: 29/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 037, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências. 
Nº: Nº 035/2016
Data: 19/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035/2016
Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE 1.3.2.1.3 Tempestade local/convectiva;– granizo). 
Nº: Nº 034/2016
Data: 18/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034/2016
Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE 1.3.2 – Tempestades; 1.3.2.1 - Tempestade local/convectiva; 1.3.2.1.3 – granizo). 
Nº: Nº 033/2016
Data: 12/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DO PROJETO SALA DE EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     
Nº: Nº 032/2017
Data: 12/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: Súmula: “Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica.” 
Nº: 031/2016
Data: 04/08/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 031 DE 04 DE AGOSTO DE 2016
Descrição: Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a 1ª edição da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.     
Nº: Nº 024/2016
Data: 08/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº024/2016
Descrição: SÚMULA: “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME), e dá outras providências”. 

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