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Nº: 1.258/2016
Data: 19/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.257/2016
Data: 19/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2016
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 019/2016
Data: 17/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019, DE 17 DE MAIO DE 2016
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018/2016
Data: 17/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18 DE 17 DE MAIO DE 2016
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.256/2016
Data: 19/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.256/2016
Descrição: DENOMINA TRAV 19 C DE “TRAV JOÃO ANGELO FERRARI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.255/2016
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 075/2015
Data: 27/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 75/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 13/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  
Baixado: 13 vezes
Nº: 074/2015
Data: 27/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 74/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 13/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  
Baixado: 3 vezes
Nº: 073/2015
Data: 22/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 73/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 12/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 072/2015
Data: 20/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 72/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 11/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1.258/2016
Data: 19/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2016
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências
Nº: 1.257/2016
Data: 19/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.257/2016
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 019/2016
Data: 17/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 019, DE 17 DE MAIO DE 2016
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Nº: 018/2016
Data: 17/05/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18 DE 17 DE MAIO DE 2016
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Nº: 1.256/2016
Data: 19/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.256/2016
Descrição: DENOMINA TRAV 19 C DE “TRAV JOÃO ANGELO FERRARI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.255/2016
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2016
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências.
Nº: 075/2015
Data: 27/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 75/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 13/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  
Nº: 074/2015
Data: 27/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 74/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 13/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  
Nº: 073/2015
Data: 22/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 73/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 12/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  
Nº: 072/2015
Data: 20/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 72/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 11/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  

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