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Nº: 053/2015
Data: 29/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2015
Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 052/2015
Data: 17/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 52/2015
Descrição: Instaura Comissão Municipal para realização da Eleição Unificada do Conselho Tutelar deste Município.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 051/2015
Data: 16/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 51/2015
Descrição: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 048/2015
Data: 22/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2015
Descrição: Institui o Sistema de Gestão de Assiduidade – da Administração Pública Direta e Indireta, do Munícipio de Terra Nova do Norte.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 046/2015
Data: 11/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 46/2015
Descrição: CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043/2015
Data: 02/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2015
Descrição: Instaura Comissão Municipal para análise do Bolsa Família.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044/2015
Data: 01/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2015
Descrição: Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2015
Descrição: Dispõe sobre a responsabilidade do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 041/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 41/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 040/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 053/2015
Data: 29/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2015
Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica.  
Nº: 052/2015
Data: 17/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 52/2015
Descrição: Instaura Comissão Municipal para realização da Eleição Unificada do Conselho Tutelar deste Município.  
Nº: 051/2015
Data: 16/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 51/2015
Descrição: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
Nº: 048/2015
Data: 22/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2015
Descrição: Institui o Sistema de Gestão de Assiduidade – da Administração Pública Direta e Indireta, do Munícipio de Terra Nova do Norte.  
Nº: 046/2015
Data: 11/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 46/2015
Descrição: CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Nº: 043/2015
Data: 02/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 43/2015
Descrição: Instaura Comissão Municipal para análise do Bolsa Família.  
Nº: 044/2015
Data: 01/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2015
Descrição: Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  
Nº: 042/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2015
Descrição: Dispõe sobre a responsabilidade do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.  
Nº: 041/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 41/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 040/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  

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