Decretos

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Nº: 049/2014 Data: 17/11/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 49/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 046/2014 Data: 20/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 46/2014 Descrição: Antecipa o Dia do Servidor Público e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 038/2014 Data: 30/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2014 Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043/2014 Data: 01/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 43/2014 Descrição: Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042/2014 Data: 19/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 42/2014 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por anulação total de dotações orçamentárias	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040/2014 Data: 28/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 40/2014 Descrição: Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de TERRA NOVA DO NORTE/MT, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 039/2014 Data: 18/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 39/2014 Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037/2014 Data: 07/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 37/2014 Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 036/2014 Data: 02/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 36/2014 Descrição: Cria a Comissão que dispõe sobre a Referência do VTN - Valor da Terra Nua, por Hectare, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR, no Município de Terra Nova do Norte/MT	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 035/2014 Data: 02/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 35/2014 Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 049/2014

Data: 17/11/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 49/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 046/2014

Data: 20/10/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 46/2014

Descrição: Antecipa o Dia do Servidor Público e dá outras providências

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Nº: 038/2014

Data: 30/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2014

Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito municipal, com a finalidade de redução de gastos e da manutenção do equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências

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Nº: 043/2014

Data: 01/09/2014

Categoria: Geral

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Titulo: DECRETO N.º 43/2014

Descrição: Declara hóspedes oficiais do Município e dá outras providências

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Nº: 042/2014

Data: 19/08/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 42/2014

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por anulação total de dotações orçamentárias

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Nº: 040/2014

Data: 28/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.º 40/2014

Descrição: Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de TERRA NOVA DO NORTE/MT, e dá outras providências

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Nº: 039/2014

Data: 18/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 39/2014

Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica

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Nº: 037/2014

Data: 07/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 37/2014

Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências

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Nº: 036/2014

Data: 02/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 36/2014

Descrição: Cria a Comissão que dispõe sobre a Referência do VTN - Valor da Terra Nua, por Hectare, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR, no Município de Terra Nova do Norte/MT

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Nº: 035/2014

Data: 02/07/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 35/2014

Descrição: Regulamenta o horário especial de expediente e jornada de trabalho dos servidores municipais, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, e dá outras providências

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