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Nº: DECRETO 75-2023
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 73-2023
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 12-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: DECRETO 11-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 10-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 09-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o gozo de férias dos Secretários Municipais e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 08-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 05-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei n 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual-PCA Conclusivo do ano de 2024 no âmbito da Administração Pública municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 04-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 02-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 75-2023
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 73-2023
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 12-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 11-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 10-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 09-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o gozo de férias dos Secretários Municipais e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 08-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 05-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei n 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual-PCA Conclusivo do ano de 2024 no âmbito da Administração Pública municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 04-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 02-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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