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Nº: DECRETO 08-2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Joelço Ribas de Morais
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 07-2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 06-2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 05-2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 05-2021
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 91801/2022
Data: 19/02/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 91801/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 12/2022
Data: 11/02/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL-ESCOLA AGRÍCOLA
Descrição: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.671/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DA EE AGRÍCOLA TERRA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 91002/2023
Data: 10/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Descrição: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 02/2022
Data: 01/02/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 02/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 120-2021
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 08-2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Joelço Ribas de Morais
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 07-2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 06-2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 05-2022
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 05-2021
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 91801/2022
Data: 19/02/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 91801/2022
Nº: DECRETO Nº 12/2022
Data: 11/02/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL-ESCOLA AGRÍCOLA
Descrição: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.671/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DA EE AGRÍCOLA TERRA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: DECRETO Nº 91002/2023
Data: 10/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Descrição: TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Nº: DECRETO Nº 02/2022
Data: 01/02/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 02/2022
Nº: DECRETO 120-2021
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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