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Nº: DECRETO 118-2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga o Decreto Municipal nº 109/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 117-2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece restrições a venda de bebidas alcóolicas no dia 15 de Novembro de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 106-2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga o prazo de Adesão ao Refis 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 98-2020
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Teresinha Zantedeschi Goulart
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 92-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.585/2020 e cria dotação específica para atender despesas realizadas com Tratamento de pacientes fora do Município TDF, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 88-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.583/2020 e suplementa dotação, por anulação parcial, para atender a construção de Capela Mortuária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 77-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 75-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1579/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 66-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1572/2020 e Suplementa pelo Excesso de Arrecadação o orçamento de 2020, para atender Aquisição de Caminhão Basculante, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 64-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 118-2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga o Decreto Municipal nº 109/2020
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 117-2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece restrições a venda de bebidas alcóolicas no dia 15 de Novembro de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 106-2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga o prazo de Adesão ao Refis 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 98-2020
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Teresinha Zantedeschi Goulart
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 92-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.585/2020 e cria dotação específica para atender despesas realizadas com Tratamento de pacientes fora do Município TDF, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 88-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.583/2020 e suplementa dotação, por anulação parcial, para atender a construção de Capela Mortuária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 77-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 75-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1579/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 66-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1572/2020 e Suplementa pelo Excesso de Arrecadação o orçamento de 2020, para atender Aquisição de Caminhão Basculante, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 64-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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