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Nº: DECRETO 21-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUSPENDE A VERBA INDENIZATÓRIA POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 16-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 15-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 13-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do servidor Tiago Freitas dos Reis
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 12-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdêncai Social dos Servidores de Terra Nova do Norte - PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 10-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 07-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Corrige monetariamente os valores relativos à concessão de diárias aos Agentes Políticos do Executivo, com base na Lei Municipal nº 1.349/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 06-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 05-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 04-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 21-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUSPENDE A VERBA INDENIZATÓRIA POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 16-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 15-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 13-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do servidor Tiago Freitas dos Reis
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 12-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdêncai Social dos Servidores de Terra Nova do Norte - PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 10-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 07-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Corrige monetariamente os valores relativos à concessão de diárias aos Agentes Políticos do Executivo, com base na Lei Municipal nº 1.349/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 06-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 05-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 04-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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