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Nº: 013/2017
Data: 08/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO No 13/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Reabre prazo Refis 2017, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2017
Baixado: 2 vezes
Nº: 011/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2017, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 008/2017
Data: 21/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO No 08/2017
Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Geológico consistente em Erosão de Margem Pluvial (COBRADE – 1.1.4.2.0 - Desgaste das encostas dos rios que provoca desmoronamento de barrancos)
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002/2017
Data: 03/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica Especial de Conferência da Transmissão de Mandato, da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 074/2017
Data: 01/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº047/2017
Descrição: Cria a Comissão que dispõe sobre a Referência do VTN - Valor da Terra Nua, por Hectare, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR, no Município de Terra Nova do Norte/MT
Baixado: 27 vezes
Nº: Nº 054/2016
Data: 27/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 54/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição: Súmula: “Prorroga Refis 2016, e dá outras providências”. 
Baixado: 1 vez
Nº: Nº 052/2016
Data: 14/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 52/2016_DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição: Súmula: “Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências”. 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013/2017
Data: 08/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO No 13/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Reabre prazo Refis 2017, e dá outras providências
Nº: 012/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2017
Nº: 011/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2017, e dá outras providências
Nº: 010/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências
Nº: 008/2017
Data: 21/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO No 08/2017
Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Geológico consistente em Erosão de Margem Pluvial (COBRADE – 1.1.4.2.0 - Desgaste das encostas dos rios que provoca desmoronamento de barrancos)
Nº: 002/2017
Data: 03/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica Especial de Conferência da Transmissão de Mandato, da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providencias
Nº: 001/2017
Data: 02/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências
Nº: 074/2017
Data: 01/01/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº047/2017
Descrição: Cria a Comissão que dispõe sobre a Referência do VTN - Valor da Terra Nua, por Hectare, para fins do Imposto Territorial Rural – ITR, no Município de Terra Nova do Norte/MT
Nº: Nº 054/2016
Data: 27/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 54/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição: Súmula: “Prorroga Refis 2016, e dá outras providências”. 
Nº: Nº 052/2016
Data: 14/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 52/2016_DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Descrição: Súmula: “Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências”. 

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