Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO 12-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdêncai Social dos Servidores de Terra Nova do Norte - PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 10-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 07-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Corrige monetariamente os valores relativos à concessão de diárias aos Agentes Políticos do Executivo, com base na Lei Municipal nº 1.349/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 06-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 05-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 04-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 03-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 02-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 73-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1779/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 70-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 12-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdêncai Social dos Servidores de Terra Nova do Norte - PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 10-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 07-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Corrige monetariamente os valores relativos à concessão de diárias aos Agentes Políticos do Executivo, com base na Lei Municipal nº 1.349/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 06-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 05-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 04-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 03-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 02-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 73-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1779/2023
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 70-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar