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Nº: 044/2015
Data: 01/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2015
Descrição: Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2015
Descrição: Dispõe sobre a responsabilidade do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 041/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 41/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 040/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 39/2015
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2015
Descrição: Cria a Comissão Intersetorial Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 036/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36 /2015
Descrição: Regulamenta a expedição de Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, e dá outras providências.  
Baixado: 1 vez
Nº: 030/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2015
Descrição: Altera o Decreto 01/2015, que dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 029/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044/2015
Data: 01/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44/2015
Descrição: Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  
Nº: 042/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2015
Descrição: Dispõe sobre a responsabilidade do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.  
Nº: 041/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 41/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 040/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  
Nº: 040/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  
Nº: 039/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 39/2015
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 037/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2015
Descrição: Cria a Comissão Intersetorial Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.  
Nº: 036/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36 /2015
Descrição: Regulamenta a expedição de Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, e dá outras providências.  
Nº: 030/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2015
Descrição: Altera o Decreto 01/2015, que dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.  
Nº: 029/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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