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Nº: 040/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 39/2015
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2015
Descrição: Cria a Comissão Intersetorial Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 036/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36 /2015
Descrição: Regulamenta a expedição de Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, e dá outras providências.  
Baixado: 1 vez
Nº: 030/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2015
Descrição: Altera o Decreto 01/2015, que dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 029/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 027/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2015
Descrição: Regulamenta o artigo 56, Itens 21 e 21.01; e Anexo I, Itens 14 e 14.1.08, da Lei Complementar 33/2014, de 30/12/2014, e dá outras providências.  
Baixado: 4 vezes
Nº: 025/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 25/2015
Descrição: ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, NFS-E NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 3 vezes
Nº: 026/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1198/2015.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040/2015
Data: 25/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).  
Nº: 039/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 39/2015
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 037/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2015
Descrição: Cria a Comissão Intersetorial Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.  
Nº: 036/2015
Data: 14/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 36 /2015
Descrição: Regulamenta a expedição de Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, e dá outras providências.  
Nº: 030/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2015
Descrição: Altera o Decreto 01/2015, que dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.  
Nº: 029/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 028/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 027/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2015
Descrição: Regulamenta o artigo 56, Itens 21 e 21.01; e Anexo I, Itens 14 e 14.1.08, da Lei Complementar 33/2014, de 30/12/2014, e dá outras providências.  
Nº: 025/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 25/2015
Descrição: ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, NFS-E NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 026/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1198/2015.  

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