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Nº: 021/2014
Data: 30/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018/2014
Data: 17/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 001, ao Edital de Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 015/2014
Data: 04/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15/2014
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 008/2014
Data: 17/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2014
Descrição: Dispõe sobre o adiamento do início do ano letivo de 2014, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 006/2014
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2014
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2014, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 005/2014
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2014
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA à áreas urbanas e rurais do Município de Terra Nova do Norte – MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 004/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2014
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2014, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 003/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.°003/2014
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2014, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 002/2014
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova – PREVITER, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 053/2013
Data: 27/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2013
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2013, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO MIGUEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021/2014
Data: 30/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 018/2014
Data: 17/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 18/2014
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 001, ao Edital de Concurso Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 015/2014
Data: 04/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15/2014
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências
Nº: 008/2014
Data: 17/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2014
Descrição: Dispõe sobre o adiamento do início do ano letivo de 2014, e dá outras providências
Nº: 006/2014
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 06/2014
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2014, e dá outras providências
Nº: 005/2014
Data: 27/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 05/2014
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA à áreas urbanas e rurais do Município de Terra Nova do Norte – MT, e dá outras providências
Nº: 004/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 04/2014
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2014, e dá outras providências
Nº: 003/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.°003/2014
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2014, e dá outras providências
Nº: 002/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 002/2014
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova – PREVITER, e dá outras providências
Nº: 053/2013
Data: 27/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2013
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2013, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO MIGUEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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