Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO 08-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 05-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei n 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual-PCA Conclusivo do ano de 2024 no âmbito da Administração Pública municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 04-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 02-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 01-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 72-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Srª. MARGARETH CARVALHO, Coordenadora Distrital do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 71-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. JÂNIO SIDNEY BONFOCHI, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 70-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA ANEXO II DO DECRETO Nº 94/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 69-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria a estratégia do Busca Ativa Escolar e institui o Comitê Gestor Intersetorial composto pelo gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 68-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Lusinete Cordeiro
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 08-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 05-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei n 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual-PCA Conclusivo do ano de 2024 no âmbito da Administração Pública municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 04-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 02-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 01-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 72-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Srª. MARGARETH CARVALHO, Coordenadora Distrital do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 71-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. JÂNIO SIDNEY BONFOCHI, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 70-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA ANEXO II DO DECRETO Nº 94/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 69-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria a estratégia do Busca Ativa Escolar e institui o Comitê Gestor Intersetorial composto pelo gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 68-2023
Data: 30/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Lusinete Cordeiro
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar