Decretos

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Nº: DECRETO 115-2021 Data: 17/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO PREVITER-TERRA NOVA DO NORTE QUE NÃO REALIZARAM A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE (90) DIAS A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 111-2021 Data: 10/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Angelina Zomer Alberton Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 108-2021 Data: 10/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 107-2021 Data: 23/11/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 99-2021 Data: 18/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: FICAM DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO REFERENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS EM ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIANTES NO EVENTO DENOMINADO VILA DE NOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 105-2021 Data: 18/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: FICAM DEFINIDOS CRITÉRIOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS AOS COMERCIANTES AMBULANTES NO EVENTO DENOMINADO VILA DE NOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 104-2021 Data: 18/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA O ART. 6º, §1º DO DECRETO Nº 99/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 103-2021 Data: 12/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS DO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2007 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 102-2021 Data: 12/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE O USO DA CAPELA MORTUÁRIA MELANIA KUHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 98-2021 Data: 22/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS AULAS DE FORMA PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: DECRETO 115-2021

Data: 17/12/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO PREVITER-TERRA NOVA DO NORTE QUE NÃO REALIZARAM A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE (90) DIAS A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 111-2021

Data: 10/12/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Angelina Zomer Alberton

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Nº: DECRETO 108-2021

Data: 10/12/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Nº: DECRETO 107-2021

Data: 23/11/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 99-2021

Data: 18/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: FICAM DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO REFERENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS EM ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIANTES NO EVENTO DENOMINADO VILA DE NOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 105-2021

Data: 18/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: FICAM DEFINIDOS CRITÉRIOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS AOS COMERCIANTES AMBULANTES NO EVENTO DENOMINADO VILA DE NOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 104-2021

Data: 18/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: ALTERA O ART. 6º, §1º DO DECRETO Nº 99/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 103-2021