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Nº: DECRETO 96-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga o prazo de Adesão ao Refis 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 95-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁRES DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO PERÍODO DE ESTIAGEM, CODIFICADO PELO COBRADE – 14110 – ESTIAGEM, CONFORME IN/MI n° 02/2016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 93-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a 5ª edição da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 91-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O DECRETO Nº 90/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 90-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 89-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria o Comitê Municipal do Programa “Criança Feliz” e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 85-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS nº 78/2020, Nº 73/2020 E Nº 68/2020, QUE TRATAM DE AÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO 84-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Aprova o regulamento dos procedimentos de solicitação, aquisição e dispensação de medicamentos que fazem parte do componente especializado da REMUME TERRA NOVA DO NORTE.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 83-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O §1º DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 80/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: DECRETO 80-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a contenção de despesas, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 96-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga o prazo de Adesão ao Refis 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 95-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁRES DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO PERÍODO DE ESTIAGEM, CODIFICADO PELO COBRADE – 14110 – ESTIAGEM, CONFORME IN/MI n° 02/2016
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 93-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a 5ª edição da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT,
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 91-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O DECRETO Nº 90/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 90-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 89-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria o Comitê Municipal do Programa “Criança Feliz” e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 85-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS nº 78/2020, Nº 73/2020 E Nº 68/2020, QUE TRATAM DE AÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 84-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Aprova o regulamento dos procedimentos de solicitação, aquisição e dispensação de medicamentos que fazem parte do componente especializado da REMUME TERRA NOVA DO NORTE.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 83-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O §1º DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 80/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 80-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a contenção de despesas, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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