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Nº: DECRETO 66-2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 64-2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 63-2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 61-2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: DECRETO 60-2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 59-2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA PARA TRABALHO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 56-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 52-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 51-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os valores relativos a concessão de diárias aos motoristas de ambulância, com base na Lei Municipal nº 1.543/2020 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 90307/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TRANSPOSIÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Descrição: DECRETO Nº 90307/2023 TRANSPOSIÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 66-2023
Data: 06/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 64-2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 63-2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 61-2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 60-2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 59-2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA PARA TRABALHO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 56-2023
Data: 25/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 52-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 51-2023
Data: 18/08/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os valores relativos a concessão de diárias aos motoristas de ambulância, com base na Lei Municipal nº 1.543/2020 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 90307/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TRANSPOSIÇÃO DE FONTE DE RECURSO
Descrição: DECRETO Nº 90307/2023 TRANSPOSIÇÃO DE FONTE DE RECURSO

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