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Nº: DECRETO 79-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Aprova o regulamento dos procedimentos de solicitação, aquisição e dispensação de medicamentos que fazem parte do componente especializado da REMUME TERRA NOVA DO NORTE.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 78-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 73/2020 E Nº 68/2020, QUE TRATAM DE AÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO 78-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 73/2020 E Nº 68/2020, QUE TRATAM DE AÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 73-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 68/2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO 70-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga os efeitos do Decreto nº. 34, DE 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavír
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 69-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria o Comitê Municipal do Programa “Criança Feliz” e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 68-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 65-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Define o percentual previsto no artigo 5º, I, §1º, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 63-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 60-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1567/2020, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 79-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Aprova o regulamento dos procedimentos de solicitação, aquisição e dispensação de medicamentos que fazem parte do componente especializado da REMUME TERRA NOVA DO NORTE.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 78-2020
Data: 21/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 73/2020 E Nº 68/2020, QUE TRATAM DE AÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 78-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS Nº 73/2020 E Nº 68/2020, QUE TRATAM DE AÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 73-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 68/2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 70-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga os efeitos do Decreto nº. 34, DE 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavír
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Nº: DECRETO 69-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria o Comitê Municipal do Programa “Criança Feliz” e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 68-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 65-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Define o percentual previsto no artigo 5º, I, §1º, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 63-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 60-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1567/2020, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências
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