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Nº: DECRETO Nº 35/2023.
Data: 02/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 34/2023.
Data: 02/05/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 34/2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 90103/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária
Descrição: Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 26/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: Inclui crédito adicional Suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, nos termos do artigo 41, inciso II da Lei 4.320/64,  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 24/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 31-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os valores relativos a concessão de diárias a servidores do Executivo, com base na Lei Municipal nº 1.349/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 28-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei complementar nº 33/2014 - Código Tributário Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 25-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.627/2021 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 21-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do regulamento para eleger o novo diretor executivo do PREVITER - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de TERRA NOVA DO NORTE, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 20-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DOS SETORES QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 35/2023.
Data: 02/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 34/2023.
Data: 02/05/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 34/2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 90103/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária
Descrição: Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária  
Nº: 26/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: Inclui crédito adicional Suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, nos termos do artigo 41, inciso II da Lei 4.320/64,  
Nº: 24/2023
Data: 27/04/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 31-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os valores relativos a concessão de diárias a servidores do Executivo, com base na Lei Municipal nº 1.349/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 28-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei complementar nº 33/2014 - Código Tributário Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 25-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.627/2021 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 21-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do regulamento para eleger o novo diretor executivo do PREVITER - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de TERRA NOVA DO NORTE, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 20-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DOS SETORES QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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