Decretos

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Nº: DECRETO 72-2021 Data: 06/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.638/2021 de 05 de agosto de 2021, abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 66-2021 Data: 28/07/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA O DECRETO Nº 65/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VOLTA ÀS AULAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 65-2021 Data: 23/07/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO 54-2021 Data: 09/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 51-2021 Data: 09/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 63-2021 Data: 08/07/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 60-2021 Data: 08/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 59-2021 Data: 05/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: APROVA MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA, QUE DEVE SER OBSERVADO EM PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇOES DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 58-2021 Data: 22/06/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 56-2021 Data: 21/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ATÉ 100 HORAS EXTRAS AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: DECRETO 72-2021

Data: 06/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.638/2021 de 05 de agosto de 2021, abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 66-2021

Data: 28/07/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: ALTERA O DECRETO Nº 65/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VOLTA ÀS AULAS

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Nº: DECRETO 65-2021

Data: 23/07/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 54-2021

Data: 09/07/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 51-2021

Data: 09/07/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 63-2021

Data: 08/07/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 60-2021

Data: 08/07/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 59-2021

Data: 05/07/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: APROVA MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA, QUE DEVE SER OBSERVADO EM PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇOES DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 58-2021