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Nº: DECRETO 43-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.550/2020, e abre Crédito Especial para atender gastos com pessoal contratado por tempo determinado, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 42-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.547/2020, e abre Crédito Especial para atender demandas do Departamento de Agricultura, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 41-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.555/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 40-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.554/2020 e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 39-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.553/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 31-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 20-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.549/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender reforma e melhorias na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 19-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.548/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas com aquisição de Kit Biométrico, para a emissão de Carteira de Identidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 16-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 13-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.541/2020, que suplementa pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 43-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.550/2020, e abre Crédito Especial para atender gastos com pessoal contratado por tempo determinado, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 42-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.547/2020, e abre Crédito Especial para atender demandas do Departamento de Agricultura, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 41-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.555/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 40-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.554/2020 e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 39-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.553/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 31-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 20-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.549/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender reforma e melhorias na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 19-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.548/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas com aquisição de Kit Biométrico, para a emissão de Carteira de Identidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 16-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 13-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.541/2020, que suplementa pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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