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Nº: DECRETO 50-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 44/2020
Data: 25/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2020
Descrição: SÚMULA: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM ÂMBITO MUNICIPAL; ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO 37-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.556/2020 e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 36-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece liberação parcial e condicionada das atividades que especifica durante toda a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), altera os Arts. 2ºe 4º, IV, ambos do Decreto Municipal nº 27/2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 35-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 34-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO 33-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 26/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 32-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece medidas de contingência para prevenção do Coronavírus-COVID19 no âmbito do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 29-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 28-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO 50-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: 44/2020
Data: 25/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2020
Descrição: SÚMULA: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM ÂMBITO MUNICIPAL; ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO 37-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.556/2020 e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 36-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece liberação parcial e condicionada das atividades que especifica durante toda a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), altera os Arts. 2ºe 4º, IV, ambos do Decreto Municipal nº 27/2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 35-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 34-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 33-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 26/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 32-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece medidas de contingência para prevenção do Coronavírus-COVID19 no âmbito do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 29-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 28-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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