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Nº: DECRETO 36-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 35-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE 13 DE JULHO A 13 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PRO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 34-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 31-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.906/2026, que institui o Programa Municipal de Regularização de Créditos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 29-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 26-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de expediente no dia 29/06/2026, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 25-2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 23-2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 22-2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 21-2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
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Nº: DECRETO 36-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município
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Nº: DECRETO 35-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE 13 DE JULHO A 13 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PRO
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Nº: DECRETO 34-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2026
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Nº: DECRETO 31-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.906/2026, que institui o Programa Municipal de Regularização de Créditos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 29-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras
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Nº: DECRETO 26-2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de expediente no dia 29/06/2026, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026 e dá outras providências
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Nº: DECRETO 25-2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 23-2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 22-2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
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Nº: DECRETO 21-2026
Data: 10/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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