Decretos

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Nº: DECRETO 19-2021 Data: 01/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO 18-2021 Data: 01/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 17-2021 Data: 15/02/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas), e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO 16-2021 Data: 11/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Ivo de Barros Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 05-2021 Data: 08/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente nos termos da legislação vigente, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 14-2021 Data: 05/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 07/2021, que trata da fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 12-2021 Data: 05/02/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 11-2021 Data: 28/01/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 08/2021 Data: 14/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 07/2021 Data: 14/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO 19-2021

Data: 01/03/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 18-2021

Data: 01/03/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 17-2021

Data: 15/02/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas), e dá outras providências

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Nº: DECRETO 16-2021

Data: 11/02/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Ivo de Barros

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Nº: DECRETO 05-2021

Data: 08/02/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente nos termos da legislação vigente, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 14-2021

Data: 05/02/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 07/2021, que trata da fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte

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Nº: DECRETO 12-2021

Data: 05/02/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

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Nº: DECRETO 11-2021

Data: 28/01/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 08/2021

Data: 14/01/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.”

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Nº: 07/2021

Data: 14/01/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: “Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”

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