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Nº: DECRETO 110-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.595/2020 e Suplementa por Excesso de Arrecadação, para atender despesas de manutenção do Laboratório de Água de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 108-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 107-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.587/2020 e abre Crédito Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender obras e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 104-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.593/2020 e cria dotação específica para disponibilização de recursos financeiros para o Programa Médico pelo Brasil, do Governo Federal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 103-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.589/2020, e abre Crédito Especial, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 102-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 139-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 134-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário especial de final de ano e o trabalho interno no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 133-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DIVULGA A NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA LEI Nº 14.047/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 132-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria o Refúgio da Vida Silvestre Arara Vermelha e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 110-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.595/2020 e Suplementa por Excesso de Arrecadação, para atender despesas de manutenção do Laboratório de Água de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 108-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 107-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.587/2020 e abre Crédito Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender obras e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 104-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.593/2020 e cria dotação específica para disponibilização de recursos financeiros para o Programa Médico pelo Brasil, do Governo Federal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 103-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.589/2020, e abre Crédito Especial, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 102-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 139-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 134-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário especial de final de ano e o trabalho interno no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 133-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DIVULGA A NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA LEI Nº 14.047/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 132-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria o Refúgio da Vida Silvestre Arara Vermelha e dá outras providências
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