Decretos

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Nº: 015/2016 Data: 15/11/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 15 DE 11 DE ABRIL DE 2016 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 051/2016 Data: 08/11/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº051 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 Descrição: Aprova o regulamento dos procedimentos de solicitação, aquisição e dispensação de medicamentos que fazem parte do componente especializado da REMUME TERRA NOVA DO NORTE.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 050/2016 Data: 08/11/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 50 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 047/2016 Data: 28/10/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 047/2016 Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a prorrogação do Edital do Teste Seletivo Simplificado nº 002/2015, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Nº 046/2016 Data: 25/10/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 Descrição: Súmula: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 045/2016 Data: 24/10/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 45, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 Descrição: Súmula: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: N° 038/2016 Data: 06/09/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 038, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037/2016 Data: 29/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 037, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Descrição: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 035/2016 Data: 19/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 035/2016 Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE 1.3.2.1.3 Tempestade local/convectiva;– granizo).	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 034/2016 Data: 18/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 034/2016 Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE 1.3.2 – Tempestades; 1.3.2.1 - Tempestade local/convectiva; 1.3.2.1.3 – granizo).	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 015/2016

Data: 15/11/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 15 DE 11 DE ABRIL DE 2016

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: Nº 051/2016

Data: 08/11/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº051 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016

Descrição: Aprova o regulamento dos procedimentos de solicitação, aquisição e dispensação de medicamentos que fazem parte do componente especializado da REMUME TERRA NOVA DO NORTE.

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Nº: Nº 050/2016

Data: 08/11/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 50 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: Nº 047/2016

Data: 28/10/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 047/2016

Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a prorrogação do Edital do Teste Seletivo Simplificado nº 002/2015, e dá outras providências.

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Nº: Nº 046/2016

Data: 25/10/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Descrição: Súmula: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Nº: Nº 045/2016

Data: 24/10/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 45, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Descrição: Súmula: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Nº: N° 038/2016

Data: 06/09/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 038, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

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Nº: 037/2016

Data: 29/08/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N° 037, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Descrição: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.

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Nº: Nº 035/2016

Data: 19/08/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 035/2016

Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE 1.3.2.1.3 Tempestade local/convectiva;– granizo).

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Nº: Nº 034/2016

Data: 18/08/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 034/2016

Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE 1.3.2 – Tempestades; 1.3.2.1 - Tempestade local/convectiva; 1.3.2.1.3 – granizo).

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