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Nº: 049/2013
Data: 18/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 049/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 045/2013
Data: 06/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 045/2013
Descrição: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 047/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47/2013
Descrição: INSTITUI O REGULAMENTO DOPROJETO NATAL LUZ 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 047/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47/2013
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO DO PROJETO NATAL LUZ 2013, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2013
Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 39/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 044/2013
Descrição: Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037/2013
Data: 23/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2013
Descrição: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 049/2013
Data: 18/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 049/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Nº: 045/2013
Data: 06/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 045/2013
Descrição: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Nº: 042/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Nº: 042/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 e LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Nº: 047/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47/2013
Descrição: INSTITUI O REGULAMENTO DOPROJETO NATAL LUZ 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 047/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47/2013
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO DO PROJETO NATAL LUZ 2013, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 040/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2013
Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 039/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 39/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Nº: 044/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 044/2013
Descrição: Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências.
Nº: 037/2013
Data: 23/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2013
Descrição: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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