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Nº: Sem Informação
Data: 27/03/2013
Titulo: DECRETO Nº 12 DE 25 DE MARÇO DE 2013 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 012/2013
Data: 25/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12/2013
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA à áreas urbanas e rurais do Município de Terra Nova do Norte – MT, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 009/2013
Data: 04/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2013
Descrição: Altera o decreto 07, de 04 de fevereiro de 2013, para prorrogar o prazo de arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 008/2013
Data: 07/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 007/2013
Data: 04/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2013
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2013, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 003/2013
Data: 14/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2013
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002/2013
Data: 14/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2013
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 07/03/2012
Titulo: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 004, que apresenta o Resultado Final e a classi
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do Edital Complementar nº 003, que trata da homologação dos inscritos para
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/02/2012
Titulo: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 002, que trata dos pedidos de isenção de taxas
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 27/03/2013
Titulo: DECRETO Nº 12 DE 25 DE MARÇO DE 2013 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Nº: 012/2013
Data: 25/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12/2013
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA à áreas urbanas e rurais do Município de Terra Nova do Norte – MT, e dá outras providências
Nº: 009/2013
Data: 04/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 09/2013
Descrição: Altera o decreto 07, de 04 de fevereiro de 2013, para prorrogar o prazo de arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2013
Nº: 008/2013
Data: 07/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 08/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 007/2013
Data: 04/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 07/2013
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2013, e dá outras providências
Nº: 003/2013
Data: 14/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 03/2013
Descrição: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER, e dá outras providências
Nº: 002/2013
Data: 14/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 02/2013
Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 07/03/2012
Titulo: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 004, que apresenta o Resultado Final e a classi
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do Edital Complementar nº 003, que trata da homologação dos inscritos para
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 03/02/2012
Titulo: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 002, que trata dos pedidos de isenção de taxas
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