Decretos

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Nº: DECRETO 25-2026 Data: 10/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 23-2026 Data: 10/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 22-2026 Data: 10/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 21-2026 Data: 10/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 19-2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Altera o Decreto Municipal n°. 28/2023 e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 17-2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Terra Nova do Norte/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 16-2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Revoga o Decreto n°. 07/2026 e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 12-2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 10-2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Terra Nova do Norte/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 09-2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Belizario de Souza Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: DECRETO 25-2026

Data: 10/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a Instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 23-2026

Data: 10/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 22-2026

Data: 10/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER

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Nº: DECRETO 21-2026

Data: 10/06/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 19-2026

Data: 12/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Altera o Decreto Municipal n°. 28/2023 e dá outras providências

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Nº: DECRETO 17-2026

Data: 12/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Terra Nova do Norte/MT

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Nº: DECRETO 16-2026

Data: 12/05/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Revoga o Decreto n°. 07/2026 e dá outras providências

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Nº: DECRETO 12-2026

Data: 27/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 10-2026

Data: 27/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Terra Nova do Norte/MT

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Nº: DECRETO 09-2026

Data: 27/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Belizario de Souza

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